Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “TÚLIO PEREIRA BARBOSA”.
Apresentação: 02/04/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

09/08/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1753, de 06 de agosto de 2019. Título entregue em 22.10.2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Decreto Legislativo nº 1753, de 06 de agosto de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 44/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
01/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 43/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
23/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado à Comissão de Justiça, em Votação Única na S.O. 21/2019.
Localização: Plenário
17/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
04/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
02/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/08/2019
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/05/2019
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/04/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico