Projeto de Lei Ordinária nº 030/2016

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, e dá outras providências.
Apresentação: 04/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos, Habitação/Regularização Fundiária

Tramitações

26/02/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.264, de 24 de fevereiro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 10/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/02/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 03/2016.
Localização: Plenário
16/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 02/2016.
Localização: Plenário
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/02/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/02/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico