Projeto de Lei Ordinária nº 037/2016

Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis para fins de regularização fundiária, e dá outras providências. (trechos viários do loteamento Vila Barão)

Apresentação: 11/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

01/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.295, de 30 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 28/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/03/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 13/2016.
Localização: Plenário
10/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 11/2016.
Localização: Plenário
02/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
16/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/02/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico