Altera artigos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 10/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
26/08/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.404 de 25 de agosto de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 139/2016 pelo Ofício nº 589/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
12/07/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
12/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 43/2016.