Projeto de Lei Ordinária nº 116/2016

Dá nova redação ao art. 2º e parágrafo único da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008. (sobre a limpeza de terrenos baldios)

Apresentação: 05/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

01/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.360, de 30 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 115/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 38/2016.
Localização: Plenário
21/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 37/2016.
Localização: Plenário
17/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
10/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
10/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/06/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/05/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico