Projeto de Lei Ordinária nº 125/2016

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – FAMA, e dá outras providências.

Apresentação: 12/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

24/06/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.354, de 22 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 104/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 35/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 34/2016.
Localização: Plenário
25/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
17/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/05/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/05/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico