Projeto de Lei Ordinária nº 341/2019

Cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
Apresentação: 22/10/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Fiscalização/Multas, Meio Ambiente

Tramitações

17/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 297/2019 pelo ofício nº 709/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 74/2019.
Localização: Plenário
19/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 73/2019.
Localização: Plenário
14/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Estudo de Impacto Orçamentário em 08/11/2019. Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Impacto Financeiro Par. Comissões ao PL
30/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/10/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/10/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/10/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 67/2019.
Localização: Plenário
22/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/11/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/11/2019
Descrição: Impacto Financeiro
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
05/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/10/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico