Projeto de Lei Ordinária nº 348/2019

Dispõe sobre critérios mínimos para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com as redes de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica ou sua terceirizada, em Sorocaba.
Apresentação: 04/11/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente, Serviços de Iluminação Pública

Tramitações

01/04/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.191, de 31 de março de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 18/2020 pelo ofício nº 91/2020.
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 08/2020.
Localização: Plenário
03/03/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2020.
Localização: Plenário
21/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Subst. 1
26/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/12/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
22/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
19/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões. Apresentado Substitutivo nº 1 em 22/11/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1
19/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 73/2019.
Localização: Plenário
14/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/11/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 69/2019.
Localização: Plenário
04/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/02/2020
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/12/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/11/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
22/11/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fausto Salvador Peres
Documento
13/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/11/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico