Projeto de Lei Ordinária nº 201/2016

Dispõe sobre denominação de “Doracina Maria de Freitas” a um parque da cidade, e dá outras providencias.
Apresentação: 12/08/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

16/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.413, de 14 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 167/2016 pelo Ofício nº 686/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 55/2016.
Localização: Plenário
25/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
16/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/08/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/08/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/08/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico