Projeto de Lei Ordinária nº 207/2016

Altera as leis nº 10.810, de 7 de maio de 2014, nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013, e nº 11.066, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. (Fundo Municipal de Cultura, Lei de Incentivo à Cultura e Prêmio Anual Sorocaba de Literatura)
Apresentação: 25/08/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

02/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.406, de 31 de agosto de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 163/2016 pelo Ofício nº 660/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
30/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 41/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 40/2016.
Localização: Plenário
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 39/2016.
Localização: Plenário
30/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emendas 01 e 02 Par. Jur. ao PL
25/08/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/08/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
30/08/2016
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
30/08/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico