Projeto de Lei Ordinária nº 003/2020

Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 09/01/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Defesa dos Animais

Tramitações

09/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado dispositivos da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2020
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 29/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
02/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2020.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Veto
06/08/2020
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
06/08/2020
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 21/2020.
Localização: Plenário
04/08/2020
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2020
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 11/2020.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 11/2020
03/08/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.209, de 03 de agosto de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 33/2020 pelo ofício nº 222/2020.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 19/2020.
Localização: Plenário
10/07/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2020.
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação. Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/07/2020.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
01/07/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 17/2020.
Localização: Plenário
26/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2020.
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 15/2020.
Localização: Plenário
10/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/06/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
10/02/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
04/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer jurídico ao PL
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer jurídico ao PL
04/02/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2020.
Localização: Plenário
09/01/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/10/2020
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/09/2020
Descrição: Par. Comissões ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/08/2020
Descrição: Veto Parcial nº 11/2020
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
08/07/2020
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
03/06/2020
Descrição: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/02/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/02/2020
Descrição: Parecer jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico