Projeto de Resolução nº 018/2012

Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 11/12/2012
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura Organizacional da Câmara Municipal

Tramitações

22/02/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 388, de 14 de fevereiro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 03/2013.
Localização: Plenário
07/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 02/2013.
Localização: Plenário
20/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PR Par. Obr. PR Par. Educ. PR
13/12/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PR
13/12/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PR
13/12/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/12/2012
Descrição: Par. Econ. PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
17/12/2012
Descrição: Par. Obr. PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
17/12/2012
Descrição: Par. Educ. PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
14/12/2012
Descrição: Par. Just. PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/12/2012
Descrição: Par. Jur. ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico