Projeto de Lei Ordinária nº 065/2021

Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 01/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências
Apensada ao: 19/2013

Tramitações

01/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/05/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 98/2021 - Solicitação de Manifestação ao PL 65/2021.
28/04/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 98/2021 pela Comissão de Justiça.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 20/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
01/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/05/2021
Descrição: Manifestação - SERIM-OF 142/2021
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
28/04/2021
Descrição: Ofício nº 98/2021 - Solicitação de Manifestação ao PL 65/2021.
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
20/04/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico