Projeto de Lei Ordinária nº 107/2011

Institui o Certificado Amigo do Esporte – CAE, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 02/03/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

10/06/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.595, de 8 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 135/2011.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
06/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
03/05/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
28/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01.
Localização: Plenário
19/04/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cultura PL e Emenda 01 Par. Economia PL e Emenda 1
13/04/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
22/03/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
22/03/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/03/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/05/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/04/2011
Descrição: Par. Cultura PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
14/04/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/04/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
13/04/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico