Projeto de Lei Ordinária nº 216/2021

Altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)
Apresentação: 23/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

30/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.381, de 30 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 108/2021 pelo ofício nº 271/2021. (Data de fim de prazo: 30/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 108/2021
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
26/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
26/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 46/2021.
Localização: Plenário
24/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2021.
Localização: Plenário
17/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
16/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
24/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 15.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
24/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2021.
Localização: Plenário
23/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 108/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/07/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico