Projeto de Lei Ordinária nº 234/2021

Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 30/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

27/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.332, de 27 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 54/2021 pelo ofício nº 191/2021. (Data de fim de prazo: 28/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 54/2021
06/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 31/2021.
Localização: Plenário
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 30/2021.
Localização: Plenário
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados pareceres ao PL e às Emendas / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 29/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL e Emendas 1 e 2
06/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentada na S.E. 28/2021.
Localização: Plenário
30/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/07/2021
Descrição: Pareceres ao PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/07/2021
Descrição: Autógrafo nº 54/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência