Projeto de Lei Ordinária nº 296/2021

13/09/2021

Situação: Publicação no DOM

Ação: Lei Ordinária nº 12.363, de 10 de setembro de 2021.

Localização: Divisão de Expediente

19/08/2021

Situação: Aguardando Sanção ou Veto

Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 92/2021 pelo ofício nº 254/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)

Localização: Divisão de Expediente

17/08/2021

Situação: Aprovado(a)

Ação: Aguardando Autógrafo.

Localização: Divisão de Expediente

17/08/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 39/2021.

Localização: Plenário

17/08/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 38/2021.

Localização: Plenário

17/08/2021

Situação: Ordem do Dia

Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 4 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 4 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 37/2021.

Localização: Plenário

17/08/2021

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: Apresentado na S.E. 36/2021.

Localização: Plenário

13/08/2021

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Localização: Divisão de Expediente

Documento

19/08/2021

Descrição: Autógrafo nº 92/2021

Tipo: Autógrafo

Autor: Presidência

Documento

17/08/2021

Descrição: Pareceres ao PL e Emendas 1 a 4

Tipo: Parecer

Autor: Comissões