Projeto de Lei Ordinária nº 305/2021

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO ZONA NORTE” e dá outras providências.
Apresentação: 16/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

05/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.597, de 4 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 100/2022 pelo ofício nº 196/2022. (Data de fim de prazo: 06/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 100/2022
09/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 35/2022.
Localização: Plenário
07/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
30/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
17/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2021.
Localização: Plenário
16/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/06/2022
Descrição: Autógrafo nº 100/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
30/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/08/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico