Projeto de Lei Ordinária nº 410/2021

Dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)
Apresentação: 22/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

13/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.467, de 9 de dezembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 191/2021 pelo ofício nº 395/2021. (Data de fim de prazo: 14/12/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 191/2021
18/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 67/2021.
Localização: Plenário
10/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/10/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
26/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2021.
Localização: Plenário
22/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/11/2021
Descrição: Autógrafo nº 191/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
10/11/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/10/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico