Projeto de Lei Ordinária nº 475/2021

Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 10/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

13/06/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 195/2022 enviado digitalmente - Veto nº 15/2022 - ACEITO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 195/2022
09/06/2022
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 35/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
06/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 06/06/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Veto
24/05/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
24/05/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 30/2022.
Localização: Plenário
20/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
20/05/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 15/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 15/2022
20/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.565, de 17 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 70/2022 pelo ofício nº 145/2022. (Data de fim de prazo: 20/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 70/2022
28/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 23/2022.
Localização: Plenário
26/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2022.
Localização: Plenário
07/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/04/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/12/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2021.
Localização: Plenário
10/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/06/2022
Descrição: Ofício nº 195/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
09/06/2022
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/06/2022
Descrição: Par. Comissões ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/06/2022
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/05/2022
Descrição: Veto Parcial nº 15/2022
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
29/04/2022
Descrição: Autógrafo nº 70/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/04/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/02/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/12/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico