Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022

Acrescenta o inciso XXVI ao art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre a promoção da modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro de empresas)
Apresentação: 05/01/2022
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

03/08/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 72, de 8 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 246/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 72/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 246/2022
07/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
05/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2022.
Localização: Plenário
05/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PELOM
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
05/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/08/2022
Descrição: Ofício nº 246/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
07/07/2022
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/07/2022
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2022
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/02/2022
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico