Projeto de Lei Ordinária nº 012/2022

Institui o Programa "Sorocaba Nota 10", que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União, e dá outras providências.
Apresentação: 05/01/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos

Tramitações

22/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.589, de 14 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 92/2022 pelo ofício nº 183/2022. (Data de fim de prazo: 22/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 92/2022
26/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 31/2022.
Localização: Plenário
24/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2022.
Localização: Plenário
02/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
10/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
05/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/05/2022
Descrição: Autógrafo nº 92/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
02/05/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico