Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022

Dispõe sobre denominação de “MARIA DA GUIA SILVA RAMOS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Cecília)
Apresentação: 08/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

30/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.523, de 28 de março de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 24/2022 pelo ofício nº 78/2022. (Data de fim de prazo: 01/04/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 24/2022
10/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 11/2022.
Localização: Plenário
07/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
10/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
10/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 04/2022.
Localização: Plenário
08/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/03/2022
Descrição: Autógrafo nº 24/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico