Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Erica Cristina de Oliveira Santos”.
Apresentação: 15/02/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

30/03/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.941, de 29 de março de 2022. Medalha entregue em 08.12.2022.
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 16/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
17/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
17/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
17/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 06/2022.
Localização: Plenário
15/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/03/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
17/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico