Projeto de Lei Ordinária nº 063/2022

Dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)
Apresentação: 22/02/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

12/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.557, de 10 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 63/2022 pelo ofício nº 136/2022. (Data de fim de prazo: 13/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 63/2022
19/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 21/2022.
Localização: Plenário
07/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
22/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
22/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2022.
Localização: Plenário
22/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/04/2022
Descrição: Autógrafo nº 63/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/04/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico