Projeto de Lei Ordinária nº 079/2022

Declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.
Apresentação: 09/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

16/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.560, de 10 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 74/2022 pelo ofício nº 163/2022. (Data de fim de prazo: 26/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 74/2022
05/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 25/2022.
Localização: Plenário
03/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2022.
Localização: Plenário
27/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/07/2021. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL Par. Justiça ao PL
29/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Localização: Plenário
09/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões

Documentos acessórios

Documento
05/05/2022
Descrição: Autógrafo nº 74/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
27/04/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/04/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
02/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça