Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Ricardo Guimarães”.
Apresentação: 24/03/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

20/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.952, de 20 de abril de 2022. Título entregue em 24.05.2023.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 21/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
31/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
29/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
29/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Localização: Plenário
24/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/04/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
31/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico