Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "Marlon Luz", e dá outras providências.

Apresentação: 13/04/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


29/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.955, de 29 de abril de 2022. Comenda entregue em 07.06.2022.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 23/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
25/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/04/2022. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
19/04/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2022.
Localização: Plenário
13/04/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


28/04/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
25/04/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
19/04/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico