Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022

Dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Doutor ‘Lucas Gandolfe’, e dá outras providências.
Apresentação: 10/05/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

11/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.975, de 11 de julho de 2022. Comenda entregue em 15.12.2022.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 41/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
01/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
12/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
12/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2022.
Localização: Plenário
10/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/07/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/06/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico