Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Desidério da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 01/06/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

30/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.972, de 28 de junho de 2022. Medalha entregue em 23.09.2022.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 39/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
20/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
02/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
02/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2022.
Localização: Plenário
01/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/06/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/06/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/06/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça