Projeto de Lei Ordinária nº 505/2011

Institui o Dia Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental, Cultural e Turístico do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 07/10/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

02/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.949, de 28 de fevereiro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 19/2012.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 05/2012.
Localização: Plenário
14/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.O. 04/2012.
Localização: Plenário
30/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cultura PL Par. Justiça PL Par. Economia PL
11/10/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
11/10/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/10/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/11/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
22/11/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
11/11/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico