Projeto de Lei Ordinária nº 221/2022

Altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)
Apresentação: 06/07/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações

28/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.617, de 25 de julho de 2022. Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2022.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 130/2022 pelo ofício nº 251/2022. (Data de fim de prazo: 04/08/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 130/2022
12/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 32/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2022.
Localização: Plenário
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL e Emenda 1
12/07/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 29/2022.
Localização: Plenário
06/07/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/07/2022
Descrição: Autógrafo nº 130/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/07/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/07/2022
Descrição: Pareceres ao PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões