Projeto de Lei Ordinária nº 303/2022
Fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
Apresentação: 13/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
22/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.801, de 19 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 76/2023 pelo ofício nº 106/2023. (Data de fim de prazo: 22/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 76/2023
25/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 22/2023.
Localização: Plenário
20/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/04/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 20/2023.
Localização: Plenário
13/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 19/2023.
Localização: Plenário
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Comissão de Justiça
15/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
15/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2022.
Localização: Plenário
13/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente