Projeto de Lei Ordinária nº 015/2023

Dispõe sobre denominação de “Praça Estado de Israel” uma área pública (praça) da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Itanguá II)
Apresentação: 25/01/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

13/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.732, de 9 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 12/2023 pelo ofício nº 21/2023. (Data de fim de prazo: 15/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 12/2023
16/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 05/2023.
Localização: Plenário
13/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Localização: Plenário
25/01/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/02/2023
Descrição: Autógrafo nº 12/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
13/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/02/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico