Projeto de Lei Ordinária nº 038/2016

Declara de Utilidade Pública o "Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT" e dá outras providências.
Apresentação: 15/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

25/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.329, de 23 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 79/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/05/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 28/2016.
Localização: Plenário
12/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
Localização: Plenário
04/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
16/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/04/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/04/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico