Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2016

Dispõe sobre a concessão de título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Vera Lucia Mariano Alcântara”.
Apresentação: 14/04/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

06/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1452, de 28 de abril de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 24/2016.
Localização: Plenário
26/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PLD
19/04/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
19/04/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/04/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
25/04/2016
Descrição: Par. Just. PLD
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/04/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico