Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023
Altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 19/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Saúde
Tramitações
26/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.809, de 26 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 98/2023 pelo ofício nº 149/2023. (Data de fim de prazo: 19/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 98/2023
25/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 32/2023.
Localização: Plenário
25/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Exarados Pareceres à Emenda nº 2 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
25/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
25/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 29/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
19/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente