Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023
Institui o Dia Municipal do Tenista no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
20/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.847, de 19 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 126/2023 pelo ofício nº 193/2023. (Data de fim de prazo: 21/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 126/2023
29/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 40/2023.
Localização: Plenário
22/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
01/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
26/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
25/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
25/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2023.
Localização: Plenário
24/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
30/06/2023
Descrição: Autógrafo nº 126/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
01/06/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico