Projeto de Lei Ordinária nº 175/2023

Dispõe sobre a denominação de “Cláudio Molinari (Tujá)” ao imóvel municipal que especifica, localizado na rua Antonio Silva Oliveira, Vila Hortência, e dá outras providências.
Apresentação: 07/06/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

03/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.862, de 02 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 137/2023 pelo ofício nº 201/2023. (Data de fim de prazo: 03/08/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 137/2023
11/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2023.
Localização: Plenário
03/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
13/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2023.
Localização: Plenário
07/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/07/2023
Descrição: Autógrafo nº 137/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
03/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça