Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Geraldo Santos”.
Apresentação: 28/09/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
18/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.147, de 17 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 64/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
03/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
03/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
03/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2023.
Localização: Plenário
28/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
17/10/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/10/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico