Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023

Dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Elias Soares" e dá outras providências.
Apresentação: 04/10/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

18/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.146, de 17 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 64/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
05/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
05/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
05/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 62/2023.
Localização: Plenário
04/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/10/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/10/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico