Projeto de Lei Ordinária nº 301/2023

Dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.
Apresentação: 19/10/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

14/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.915, de 14 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 203/2023 pelo ofício nº 368/2023. (Data de fim de prazo: 29/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 203/2023
31/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 63/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 62/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
31/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 61/2023 / Exarados Pareceres ao PL .
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres no PL
19/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 203/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
31/10/2023
Descrição: Pareceres no PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
31/10/2023
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
31/10/2023
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores