Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2023

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

29/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.160, de 28 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 75/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
24/11/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/11/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissões ao PDL Par. CJ
26/10/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/10/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
26/10/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 67/2023.
Localização: Plenário
25/10/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/11/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
24/11/2023
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/11/2023
Descrição: Par. CJ
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/10/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico