Projeto de Lei Ordinária nº 068/2010

Dispõe alterações da Lei nº 8.451/2008, que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.
Apresentação: 22/02/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento, Habitação/Regularização Fundiária

Tramitações

28/10/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.353, de 26 de outubro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 317/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/10/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
24/09/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Comissões
16/09/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
16/09/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo e as Emendas nºs 01 e 02/ Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
16/09/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
10/09/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia Emendas 1 e 2 ao Subst. 01 Par. Justiça Emendas 01 e 02 ao Subst. 01 Par. Obras Emendas 01 e 02 ao Subst. 01
31/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda 01
05/08/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça Substitutivo 01 Par. Jurídico Substitutivo 01
05/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
28/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
23/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
23/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/02/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/09/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/09/2010
Descrição: Par. Economia Emendas 1 e 2 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
02/09/2010
Descrição: Par. Justiça Emendas 01 e 02 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/09/2010
Descrição: Par. Obras Emendas 01 e 02 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
31/08/2010
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Documento
31/08/2010
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Documento
13/08/2010
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/08/2010
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/07/2010
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Documento
20/04/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/03/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico