Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2014

Dispõe sobre a concessão de título Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Campos de Paula.
Apresentação: 30/06/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

22/08/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1332, de 12 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
14/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
01/07/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
01/07/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/06/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/07/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/07/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico