Projeto de Lei Ordinária nº 413/2011

Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos urbanos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 18/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Transportes/Coletivo/Individual/Táxi

Tramitações

23/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.990, de 21 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2012.
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 11/2012.
Localização: Plenário
07/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
01/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substituitvo e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 08/2012.
Localização: Plenário
28/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 07/2012.
Localização: Plenário
06/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Jurídico Substitutivo 01 Par. Obras Substitutivo 01 e Emenda 01 Par. Justiça Substitutivo 01 c/ Emenda 01 Par. Economia Substitutivo 01 e Emenda 01 Par. Educação Substitutivo 01 e Emenda 01
27/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 71/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
03/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Educação PL Par. Obras PL
19/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
23/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
23/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/03/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/11/2011
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01 e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
22/11/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01 e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/11/2011
Descrição: Par. Educação Substitutivo 01 e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
11/11/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01 c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/11/2011
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/10/2011
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Francisco França da Silva
Documento
26/09/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/09/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/09/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
26/09/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
19/09/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico