Projeto de Lei Ordinária nº 072/2009

Institui o Programa de auxílio-creche às crianças não atendidas pelas creches do município de Sorocaba.
Apresentação: 18/03/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos, Crianças/Adolescentes/Jovens, Educação

Tramitações

03/03/2015
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2178025-16.2014.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
25/07/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.903, de 18 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
18/07/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.903, de 18 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 20/2014.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 20/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 43/2014.
Localização: Plenário
24/06/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 20/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 160/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 31/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
19/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões PL
13/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 11/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
01/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 59/2013.
Localização: Plenário
13/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2009
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação

Documentos acessórios

Documento
19/03/2014
Descrição: Par. Comissões PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
13/11/2009
Descrição: Manifestação
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
15/04/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/03/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico