Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2012

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Diretor da Casa de Detenção Provisória de Sorocaba, “Dr. Marcio Coutinho”.
Apresentação: 05/06/2012
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

13/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.202, de 10 de julho de 2012. Comenda entregue em 21.03.2013.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única (Votação Nominal) na SO 42/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
26/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
12/06/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
12/06/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/06/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/07/2012
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/06/2012
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/06/2012
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico