Projeto de Lei Ordinária nº 337/2012

Dispõe sobre denominação de “Madre Tereza de Calcutá” a um Centro de Educação Infantil de nossa cidade e dá outras providências.
Apresentação: 30/08/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Denominações

Tramitações

30/07/2015
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional nos autos da ADIN nº 2032984-81.2015.8.26.0000 com modulação dos efeitos para 60 dias.
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.296, de 3 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 378/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 60/2012
Localização: Plenário
20/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
04/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
04/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/08/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/09/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/09/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico