Projeto de Lei Ordinária nº 313/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no município de Sorocaba e dá outras providências e dá outras providências.
Apresentação: 21/08/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.725, de 19 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 04/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, a Emenda nº 01 e a Sub-Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
24/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01 e SubEmenda 01
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 66/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
03/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. PL Par. Educ. PL Par. Econ. PL Par. Cidad. PL
05/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
22/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
22/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
28/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/11/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01 e SubEmenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/10/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
17/09/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
17/09/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
17/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
17/09/2013
Descrição: Par. Cidad. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
12/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico